Estados Unidos somam 83,8% dos processos de franquia estrangeira no INPI e 59,5% das marcas de rede

O arquivo de contratos do INPI informa o país de cada cedente, o que permite situar a procedência das franquias que averbaram contrato no Brasil. Dos 1.467 processos de franquia registrados desde 1992, 1.213 têm cedente estrangeiro, distribuídos por 27 países, e 1.017 desses têm cedente nos Estados Unidos, o equivalente a 83,8% do acervo estrangeiro. Europa soma 150 processos, com Reino Unido, França e Itália à frente.

A contagem por marca altera a proporção. Nos processos com certificado, o texto permite identificar 121 marcas de rede com cedente estrangeiro, das quais 72 têm cedente nos Estados Unidos, ou 59,5%, contra 91,7% dos processos dessas mesmas redes. As redes dos Estados Unidos averbam em média 11,0 processos por marca, e as dos demais países 1,5. Burger King, KFC e Pizza Hut reúnem 406 processos, e fora dos Estados Unidos e do Brasil só alcança cinco processos com certificado WSI (Canadá, 6).

Os cedentes nacionais respondem por 254 processos, 17,3% do total, embora a averbação tenha servido sobretudo à remessa de royalties ao exterior. Uma só empresa, a Rio Doce, concentra 118 deles, e sem ela a parcela nacional fica em 10,1%. A série mostra 31,6% de cedentes nacionais de 1992 a 1999, 1,4% de 2010 a 2014 e 36,9% de 2015 a 2019, período em que a Rio Doce protocolou 118 processos. Entre os estrangeiros, a parcela dos Estados Unidos passou de 74,2% de 1992 a 1999 para 92,8% de 2020 a 2023. O perfil setorial também difere, com alimentação em 70,2% dos processos dos Estados Unidos e 23,3% dos europeus.

Como calculamos

Filtramos a modalidade FRA nos dados abertos de contratos do INPI, arquivo de setembro de 2026, e contamos um registro por número de processo, já que uma linha do arquivo é uma averbação na Revista da Propriedade Industrial e não um contrato. O país é o do primeiro cedente listado, regra do indicador de contratos de franquia já publicado, e os códigos PB e NL, ambos dos Países Baixos, foram somados. A série usa o ano de protocolo e cobre todos os processos. Marcas e segmentos só podem ser lidos nos 1.080 processos com certificado no arquivo, pois dependem do objeto e dos registros de marca citados no texto, e a marca de rede exclui as famílias classificadas como licenciadoras sem rede. Células com menos de cinco processos não são publicadas, e os países nessa condição aparecem somados. Esta página publica apenas agregados, conforme a licença do INPI.

Calculado em 30/10/2026. Versão do método 1.0. Amostra: 1.467 processos, 1.213 com cedente estrangeiro.

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