Onde ficam e quem opera as unidades
8,5% dos estabelecimentos das redes de franquia estão inaptos no CNPJ, 99% deles por omissão de declarações, contra 14,1% nas mesmas atividades
Parcela de inaptos no cadastro do CNPJ entre os 97.276 estabelecimentos das 509 redes medidas, em qualquer situação, sem contar o MEI
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| Segmento | Estabelecimentos | Ativa | Inapta | Suspensa | Baixada | Inapta, mesmas atividades | Inapta entre não baixados | Mesmo recorte, mesmas atividades | Omissão de declarações entre as inaptas |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Academias e esporte | 2.804 | 85,9% | 1,7% | menos de 5 | 12,2% | 6,9% | 2,0% | 8,5% | 100,0% |
| Alimentação, incluídos comércio e distribuição | 31.781 | 57,8% | 7,4% | 0,5% | 34,3% | 15,9% | 11,2% | 26,2% | 99,0% |
| Educação | 7.385 | 44,9% | 16,5% | 0,7% | 37,8% | 14,8% | 26,6% | 25,7% | 98,9% |
| Moda e acessórios | 17.040 | 55,8% | 8,0% | 0,7% | 35,4% | 14,5% | 12,4% | 23,6% | 99,0% |
| Saúde, beleza e bem-estar | 19.322 | 62,3% | 7,4% | 0,5% | 29,8% | 12,6% | 10,6% | 19,2% | 99,0% |
| Serviços, turismo e outros negócios | 18.944 | 57,8% | 9,7% | 0,7% | 31,8% | 13,2% | 14,2% | 18,8% | 99,3% |
| Todas as redes medidas | 97.276 | 58,1% | 8,5% | 0,6% | 32,8% | 14,1% | 12,6% | 22,1% | 99,1% |
Ano em que a inaptidão foi registradaEstabelecimentos inaptos hoje, pela data da situação cadastral. A Receita Federal aplica a inaptidão em lotes, e 33,2% dos casos das redes têm data de 2026, contra 14,8% nas mesmas atividades.
| Ano | Inaptos das redes | Parcela, redes | Parcela, mesmas atividades |
|---|---|---|---|
| 2017 | 10 | 0,1% | 0,0% |
| 2018 | 1.372 | 16,6% | 36,9% |
| 2019 | 620 | 7,5% | 12,7% |
| 2020 | 376 | 4,6% | 3,5% |
| 2021 | 1.133 | 13,7% | 18,0% |
| 2022 | 603 | 7,3% | 4,7% |
| 2023 | 514 | 6,2% | 4,0% |
| 2024 | 883 | 10,7% | 5,4% |
| 2025 | 0 | 0,0% | 0,0% |
| 2026 | 2.734 | 33,2% | 14,8% |
A comparação em outros recortesSituação cadastral das redes e dos demais estabelecimentos das mesmas atividades e idades, com a padronização refeita em cada recorte.
| Recorte | Estabelecimentos das redes | Ativa, redes | Ativa, mesmas atividades | Inapta, redes | Inapta, mesmas atividades | Baixada, redes | Baixada, mesmas atividades |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Todos os estabelecimentos, sem MEI | 97.276 | 58,1% | 49,2% | 8,5% | 14,1% | 32,8% | 36,0% |
| Só com nome fantasia, nos dois grupos | 97.276 | 58,1% | 49,1% | 8,5% | 14,8% | 32,8% | 35,4% |
| Com MEI | 102.448 | 57,0% | 42,9% | 8,3% | 14,2% | 34,2% | 42,4% |
| Abertos desde 2015 | 67.126 | 68,9% | 62,5% | 5,5% | 9,4% | 25,1% | 27,4% |
| Matrizes | 75.610 | 61,6% | 52,5% | 9,4% | 13,1% | 28,3% | 33,7% |
| Filiais | 21.666 | 46,0% | 37,8% | 5,2% | 17,5% | 48,3% | 44,0% |
| Sem as 10 redes com mais inaptos | 78.922 | 60,2% | 52,0% | 7,7% | 13,1% | 31,5% | 34,2% |
Motivos mais frequentes de inaptidão e baixaOito motivos mais frequentes nas redes medidas, com parcela sobre os 97.276 estabelecimentos. O arquivo CSV traz os motivos por segmento.
| Situação | Motivo | Estabelecimentos das redes | Parcela, redes | Parcela, mesmas atividades |
|---|---|---|---|---|
| Baixada | Extinção por encerramento de liquidação voluntária | 29.097 | 29,91% | 32,28% |
| Inapta | Omissão de declarações | 8.168 | 8,40% | 14,05% |
| Baixada | Incorporação | 1.602 | 1,65% | 0,18% |
| Baixada | Extinção, tratamento diferenciado às ME e EPP (Lei Complementar 123/2006) | 471 | 0,48% | 0,72% |
| Baixada | Omissão contumaz | 310 | 0,32% | 0,77% |
| Baixada | Inaptidão (Lei 11.941/2009, art. 54) | 298 | 0,31% | 1,87% |
| Inapta | sem descrição na tabela da Receita | 65 | 0,07% | 0,04% |
| Baixada | Não início de atividade | 19 | 0,02% | 0,05% |
O cadastro do CNPJ registra, para cada estabelecimento, a situação cadastral e o motivo dessa situação, informação relevante para a avaliação de um setor. O indicador apresenta essa distribuição para os 97.276 estabelecimentos, cada um correspondente a um CNPJ de 14 dígitos, atribuídos às 509 redes medidas, em qualquer situação, e a compara com a dos demais estabelecimentos dos mesmos CNAEs e anos de abertura. A publicação é feita apenas por segmento.
Do total, 58,1% estão ativos, 8,5% inaptos, 0,6% suspensos e 32,8% baixados. Nos demais estabelecimentos, ponderados pela mesma mistura de atividade e idade, as parcelas são de 49,2%, 14,1%, 0,6% e 36,0%. Entre os estabelecimentos não baixados, a parcela de inaptos é de 12,6% nas redes e de 22,1% nos demais. Por segmento, a parcela de inaptos das redes é inferior à dos demais em 5 dos 6 grupos; em educação, é de 16,5%, ante 14,8%.
A omissão de declarações é o motivo de 99,1% das inaptidões nas redes e de 99,5% nos demais estabelecimentos. Essa situação decorre da falta de entrega de obrigações acessórias pela empresa titular do CNPJ por no mínimo 90 dias, conforme o art. 81 da Lei 9.430/1996, e não equivale a encerramento nem a infração da rede, pois o CNPJ pertence à empresa que opera a unidade, e o registro pode corresponder a um negócio já desativado sem baixa formal. Entre as baixas, 91,3% têm como motivo a extinção por encerramento de liquidação voluntária e 5,0% a incorporação. Entre as suspensões, 76,9% decorrem de interrupção temporária das atividades.
Como calculamos
Partimos dos estabelecimentos que o censo do observatório atribui às redes medidas, pela expressão de nome fantasia e pelas subclasses CNAE da ficha, em qualquer situação na competência de outubro de 2026. A situação vem da lista do censo, e o motivo, da coluna própria do arquivo de Estabelecimentos da Receita Federal, com a descrição da tabela de motivos. Estabelecimentos de empresas que já optaram pelo MEI ficam fora dos dois lados.
A comparação usa todos os demais estabelecimentos dos mesmos CNAEs principais, fora de qualquer raiz de CNPJ das redes, com a distribuição calculada por CNAE e ano de abertura e ponderada pela mistura das redes em cada segmento, porque inaptidão e baixa se acumulam com a idade do CNPJ. Nenhum número é publicado por rede. Os segmentos em que uma só rede responde por mais de 40% dos estabelecimentos são apresentados somados ao segmento afim.
O que este número não diz
- A situação cadastral descreve o CNPJ, e não a operação da loja. Há empresas ativas sem atividade, e negócios em funcionamento podem estar inaptos.
- A inaptidão é processada pela Receita em lotes. Das inaptidões das redes, 33,2% têm data em 2026, contra 14,8% nos demais, de modo que o número depende da competência em que a base é lida. Antes de 2021, a regra legal era outra, e as datas antigas refletem o critério da época.
- O nome fantasia é o atual. Unidades que deixaram a rede e trocaram de nome saem da contagem, o que tende a retirar mais estabelecimentos ativos do que inativos, e estabelecimentos inativos podem conservar a marca muito tempo depois de deixar a rede. Homônimos entram, e unidades com outro nome ficam de fora.
- Os demais estabelecimentos incluem empresas que nunca operaram, o que não ocorre, em princípio, com as unidades das redes. Por isso a diferença é descritiva e não mede efeito do modelo de franquia. Com a comparação restrita a estabelecimentos com nome fantasia, a parcela de inaptos é de 14,8%, e nos abertos desde 2015, de 5,5% nas redes e 9,4% nos demais.
- Com o MEI incluído dos dois lados, as parcelas de inaptos são de 8,3% e 14,2%. As redes têm 5.172 estabelecimentos nessa condição.
- A tabela de motivos da Receita não traz descrição para o código 32, registrado no CSV sem descrição.
Perguntas frequentes
O que significa CNPJ inapto por omissão de declarações?
É a situação da inscrição da empresa que deixou de apresentar obrigações acessórias à Receita Federal por no mínimo 90 dias, conforme o art. 81 da Lei 9.430/1996. Não equivale a encerramento da empresa nem identifica, por si só, se o negócio segue em funcionamento.
Quantas franquias estão com o CNPJ ativo?
Nos 97.276 estabelecimentos atribuídos às 509 redes medidas, 58,1% estão ativos, 8,5% inaptos, 0,6% suspensos e 32,8% baixados, sem contar empresas que já optaram pelo MEI.
As unidades de franquia têm mais ou menos inaptidão do que os outros negócios?
Nas mesmas atividades e anos de abertura, a parcela de inaptos é de 8,5% nas redes e de 14,1% nos demais estabelecimentos. A diferença é descritiva, pois os demais incluem empresas que nunca operaram, e a contagem das redes depende do nome fantasia atual.
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Mantido pela Marktech, que atende redes e franquias. As marcas citadas pertencem aos seus titulares e são mencionadas aqui apenas para identificar a rede de que o dado trata.