O que o setor paga
Brasil adquiriu US$ 421,9 milhões em contratos de franquia do exterior de 2014 a 2018, 87% dos Estados Unidos
Aquisições de contratos de franquia de residentes no exterior registradas no Siscoserv de 2014 a 2018, código NBS 1.1110.30.00
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| Ano | Aquisições (US$ mi) | Países (US$ mi) | Operadores | Vendas (US$ mi) | Certificados INPI, cedente no exterior | Parcela da despesa de PI no BCB |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2014 | 108,9 | Estados Unidos 82,2; Suíça 24,6; sob sigilo 2,1 | 111 | 1,0 | 235 | 1,8% |
| 2015 | 112,1 | Estados Unidos 91,9; Alemanha 0,3; sob sigilo 19,9 | 69 | até 3,1 | 90 | 2,0% |
| 2016 | 54,5 | Estados Unidos 52,3; sob sigilo 2,1 | 30 | 3,2 | 78 | 1,0% |
| 2017 | 21,1 | Estados Unidos 19,2; sob sigilo 2,0 | 33 | até 4,8 | 84 | 0,4% |
| 2018 | 125,3 | Estados Unidos 122,6; sob sigilo 2,7 | 22 | até 3,8 | 84 | 2,4% |
| 2019, código 1.1110.30.00 | 14,6 | Estados Unidos 11,7; sob sigilo 2,9 | 15 | até 0,01 | 80 | 0,3% |
| 2019, código 1.1110.00.00 | 128,6 | Japão 88,9; Estados Unidos 31,1; França 7,5; Alemanha 0,7; sob sigilo 0,4 | 38 | 4,6 | não se aplica | não se aplica |
| 2014 a 2018 | 421,9 | Estados Unidos 368,2; demais 53,7 | não somável | até 15,9 | 571 | 1,5% |
Quebra da série em 2019* A NBS 2.0 transformou em 2019 a posição 1.1110, antes dedicada à transferência de tecnologia, em "Franquia", de modo que o ano fica à parte e as séries do gráfico só se separam nele. A queda simultânea dos subitens de tecnologia do Japão indica que o código 1.1110.00.00 recebeu pagamentos dessa natureza.
| Código NBS | País | Aquisições (US$ mi) | Operadores | Parcela do código |
|---|---|---|---|---|
| 1.1110.30.00 | Estados Unidos | 11,7 | 11 | 80,4% |
| 1.1110.30.00 | Demais países, sob sigilo | 2,9 | 19,6% | |
| 1.1110.30.00 | Total do código | 14,6 | 15 | 100,0% |
| 1.1110.00.00 | Japão | 88,9 | 7 | 69,1% |
| 1.1110.00.00 | Estados Unidos | 31,1 | 13 | 24,2% |
| 1.1110.00.00 | França | 7,5 | 7 | 5,8% |
| 1.1110.00.00 | Alemanha | 0,7 | 5 | 0,6% |
| 1.1110.00.00 | Demais países, sob sigilo | 0,4 | 0,3% | |
| 1.1110.00.00 | Total do código | 128,6 | 38 | 100,0% |
Aquisições dos Estados Unidos por anoCódigo 1.1110.30.00. De 2014 a 2018, os operadores com origem nos Estados Unidos passam de 100 para 16, e o valor, de US$ 82,2 milhões para US$ 122,6 milhões.
| Ano | Aquisições (US$ mi) | Estados Unidos (US$ mi) | Parcela | Operadores, Estados Unidos | Operadores, todos os países |
|---|---|---|---|---|---|
| 2014 | 108,9 | 82,2 | 75,5% | 100 | 111 |
| 2015 | 112,1 | 91,9 | 82,0% | 60 | 69 |
| 2016 | 54,5 | 52,3 | 96,1% | 22 | 30 |
| 2017 | 21,1 | 19,2 | 90,7% | 23 | 33 |
| 2018 | 125,3 | 122,6 | 97,8% | 16 | 22 |
| 2019* | 14,6 | 11,7 | 80,4% | 11 | 15 |
O Siscoserv registrou, até o seu desligamento, as operações de serviços e intangíveis entre residentes no Brasil e no exterior, e suas estatísticas abrem o comércio de franquia por código da Nomenclatura Brasileira de Serviços e por país. A série publicada vai de 2014 a 2019 e está encerrada, porque o sistema foi desligado pela Portaria Conjunta nº 22.091, de 8 de outubro de 2020. O indicador é, portanto, um registro histórico do período, e o observatório não localizou outra fonte oficial aberta com valor específico de franquia nas transações com o exterior.
De 2014 a 2018, residentes no Brasil adquiriram do exterior US$ 421,9 milhões em contratos de franquia. O valor anual oscilou entre US$ 21,1 milhões em 2017 e US$ 125,3 milhões em 2018, sem tendência definida, e os Estados Unidos responderam por 87,3% do total. Na outra direção, as vendas somam no máximo US$ 15,9 milhões, de modo que o Brasil adquiriu pelo menos 26 vezes o que vendeu. Entre os demais países, a Suíça aparece com US$ 24,6 milhões em 2014 e a Alemanha com US$ 0,29 milhão em 2015, e as outras origens permanecem sob sigilo.
O ano de 2019 é apresentado à parte. A NBS 2.0 transformou a posição 1.1110, antes dedicada à transferência de tecnologia, em "Franquia", e o arquivo daquele ano traz US$ 14,6 milhões no código antigo e US$ 128,6 milhões no novo. Desse segundo valor, 69,1% têm o Japão como origem, país sem célula de franquia publicada de 2014 a 2018 e sem cedente em nenhum dos 1.467 processos de franquia do INPI. No mesmo ano, os subitens de tecnologia do Japão recuaram de US$ 239,4 milhões para US$ 14,3 milhões, o que indica que o código novo recebeu pagamentos de tecnologia. Sem o Japão, 2019 soma US$ 54,3 milhões, valor de referência e não de medição.
A comparação com as outras bases situa a ordem de grandeza. O INPI expediu 571 certificados de franquia com cedente no exterior de 2014 a 2018, período em que a averbação ainda condicionava a remessa, e 84,2% deles tinham cedente nos Estados Unidos, parcela próxima à do valor. Ano a ano, porém, certificados e dólares não caminham juntos, porque um certificado registra um ato e não o montante pago. Frente ao agregado de serviços de propriedade intelectual do Banco Central, de US$ 27,5 bilhões em despesas no mesmo período, as aquisições de franquia equivalem a 1,5%.
Como calculamos
Lemos, ano a ano, os arquivos de serviços vendidos e adquiridos e de parceiros comerciais publicados pelo MDIC e extraímos o subitem 1.1110.30.00, "Contratos de franquia", nos módulos de aquisição e de venda, e o subitem 1.1110.00.00, "Franquia", existente só em 2019. A conferência dos códigos no texto da NBS 2.0 e das Notas Explicativas excluiu a posição 1.1110 inteira, que até 2018 reúne transferência de tecnologia, e os códigos 1.1409.50.00 e 1.1412.00.00, de serviços de registro de marcas e franquias. O valor por país é o publicado, e a diferença para o total do subitem é apresentada como demais países sob sigilo.
Quando a venda de um ano está sob sigilo, o teto é o resíduo entre a posição 1.1110 e os subitens publicados, que pode incluir outros subitens além de franquia. Os valores são os do fluxo comercial, com o valor de cada operação diluído pelo período de vigência, conforme as Notas Metodológicas. Do INPI, contamos certificados pelo ano de expedição e processos pelo ano de depósito, na modalidade FRA, com cedente em outro país. Do Banco Central, somamos os doze meses da despesa de serviços de propriedade intelectual (SGS 22778). Publicamos apenas agregados. A página do MDIC declara a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0, a mesma do INPI, e o Banco Central declara a ODbL.
O que este número não diz
- A série está encerrada em 2019 e não será atualizada. Os arquivos são retratos de extrações feitas em datas diferentes, e o sistema admitia retificação e registro com atraso.
- O registro do capítulo 11 da NBS começou em julho de 2013, e 2014 é o primeiro ano inteiro publicado. Esse ano tem 111 operadores no código de franquia, o maior número da série, com valor próximo ao de 2015 (US$ 108,9 milhões e US$ 112,1 milhões), e foi mantido.
- O dado é o valor declarado das aquisições e vendas, e não o pagamento efetuado. Os registros de pagamento do Siscoserv não são publicados, e a fonte não mantém correlação com o câmbio.
- O código 1.1110.00.00 de 2019 não é comparável com os anos anteriores. A soma de 2014 a 2019 vai de US$ 436,5 milhões com o código antigo a US$ 565,1 milhões com o novo inteiro, passando por US$ 476,2 milhões sem o Japão. A retirada do Japão é uma inferência, e os arquivos não cruzam país com unidade da federação por serviço. Quatro operadores do Amazonas respondem por US$ 56,3 milhões do código novo, estado sem franquia publicada em 2014 e de 2016 a 2018 e com pagamentos de tecnologia nesses anos. O arquivo de 2015 por unidade da federação tem colunas desalinhadas e não foi utilizado.
- O código genérico do capítulo 11 (1.1100.00.00), com US$ 113,9 milhões em aquisições em 2019, pode conter franquia e não foi somado.
- Poucos declarantes movem o total. Em 2018, 22 operadores somaram US$ 125,3 milhões, média de US$ 5,7 milhões por operador, contra US$ 0,64 milhão em 2017. Os arquivos não identificam declarantes e não permitem verificar a causa do salto.
- A contagem de operadores não forma série. O total de adquirentes de todos os serviços informado pela fonte passa de 7.094 em 2014 para 16.097 em 2015 e de 20.448 em 2018 para 14.700 em 2019, com mudança no nome do campo entre os arquivos. Operadores também não se somam entre anos, países ou códigos.
- Não há obrigação de registro para optantes do Simples Nacional, para MEI e para pessoas físicas abaixo de US$ 30 mil por mês, o que deixa de fora os contratos dessas empresas. O módulo de aquisição não cobre presença comercial.
- Países e subitens com até três residentes não são divulgados. A parcela dos Estados Unidos é um piso, e a ausência de um país não significa ausência de operações.
- As Notas Metodológicas afirmam que o Siscoserv não é plenamente comparável com o balanço de pagamentos. A parcela sobre o agregado do Banco Central indica ordem de grandeza. O agregado não abre franquia, e o certificado do INPI pode resultar de aditivo ou prorrogação.
Perguntas frequentes
Quanto o Brasil paga ao exterior por franquias?
O dado oficial específico termina em 2019. De 2014 a 2018, o Siscoserv registrou US$ 421,9 milhões em aquisições de contratos de franquia do exterior, média de US$ 84,4 milhões por ano. O valor é o das operações declaradas, e não o dos pagamentos, e o balanço de pagamentos do Banco Central não abre franquia dentro de propriedade intelectual.
De quais países vêm as franquias estrangeiras que operam no Brasil?
Os Estados Unidos responderam por 87,3% das aquisições de contratos de franquia registradas no Siscoserv de 2014 a 2018, e por 84,2% dos certificados do INPI com cedente no exterior no mesmo período. Os demais países aparecem pouco porque a fonte não divulga categorias com até três residentes no Brasil.
Quanto o Brasil recebe do exterior com a venda de franquias?
De 2014 a 2018, as vendas de contratos de franquia ao exterior somam no máximo US$ 15,9 milhões no Siscoserv, com valor publicado apenas em 2014 (US$ 1,04 milhão) e 2016 (US$ 3,21 milhões). Nos outros anos o subitem está sob sigilo, e o teto vem do resíduo da posição.
Por que o Siscoserv não tem dados de franquia depois de 2019?
O sistema foi desligado pela Portaria Conjunta nº 22.091, de 8 de outubro de 2020, e o MDIC finalizou a publicação com dados até 2019. O código de franquia de 2019 mudou com a NBS 2.0 e recebeu pagamentos de tecnologia, de modo que a comparação segura vai de 2014 a 2018.
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