Regras e transparência
Pedidos de marca com serviços de franquia somam 14.993 em 2024, 3,29% do total
Pedidos de marca depositados em 2024 com serviços de franquia na especificação da classe 35, 3,29% de todos os pedidos
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| Ano do depósito | Pedidos com franquia | Parcela de todos os pedidos de marca | Titular pessoa jurídica | Titular pessoa física | Registro em vigor hoje |
|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 14.993 | 3,29% | 10.415 | 4.266 | 8.680 |
| 2023 | 14.235 | 3,44% | 10.203 | 3.816 | 7.186 |
| 2022 | 13.842 | 3,61% | 10.095 | 3.571 | 7.453 |
| 2021 | 15.054 | 4,01% | 10.765 | 4.097 | 8.416 |
| 2020 | 10.013 | 3,51% | 7.053 | 2.826 | 5.754 |
| 2019 | 6.539 | 2,65% | 4.849 | 1.588 | 3.764 |
| 2018 | 4.912 | 2,39% | 3.666 | 1.140 | 2.730 |
| 2017 | 3.352 | 1,80% | 2.514 | 742 | 1.700 |
| 2016 | 2.584 | 1,55% | 1.977 | 520 | 1.224 |
| 2015 | 2.231 | 1,39% | 1.690 | 446 | 997 |
| 2014 | 2.002 | 1,26% | 1.608 | 242 | 913 |
| 2013 | 1.716 | 1,04% | 1.369 | 190 | 655 |
| 2012 | 1.299 | 0,87% | 1.065 | 111 | 398 |
| 2011 | 1.343 | 0,89% | 1.066 | 113 | 358 |
| 2010 | 845 | 0,66% | 695 | 60 | 232 |
| 2009 | 634 | 0,56% | 518 | 42 | 173 |
| 2008 | 531 | 0,44% | 405 | 29 | 157 |
| 2007 | 315 | 0,30% | 250 | 9 | 97 |
| 2006 | 158 | 0,16% | 107 | 6 | 46 |
| 2005 | 142 | 0,14% | 103 | 7 | 40 |
Quem pede o registro de uma marca no INPI informa a classe de produtos ou serviços que ela vai identificar e descreve, na especificação, as atividades protegidas. Na classe 35 da Classificação de Nice, a das atividades de negócios, a especificação pode incluir serviços de franquia, menção que indica a intenção de proteger a marca também para essa atividade. O inciso XIV do artigo 2º da Lei 13.966 de 2019 exige que a Circular de Oferta de Franquia caracterize a marca, com o número do registro ou do pedido protocolizado. O indicador conta, nos dados abertos de marcas do INPI, os pedidos com franquia na especificação da classe 35, por ano de depósito.
Foram 14.993 pedidos em 2024, contra 845 em 2010 e 142 em 2005. O crescimento supera o dos pedidos de marca em geral, já que a parcela dos pedidos com franquia passou de 0,66% em 2010 para 3,29% em 2024, depois de chegar a 4,01% em 2021, ano em que os pedidos somaram 15.054. De janeiro a agosto de 2025, últimos meses com a classificação publicada, foram 10.798 pedidos, 7,9% a mais que no mesmo período de 2024.
A participação de pessoas físicas entre os titulares também cresceu, de 7,1% dos pedidos em 2010 para 28,5% em 2024. Desde 2005, os titulares com domicílio em São Paulo respondem por 33.019 pedidos, seguidos dos de Minas Gerais, com 12.624, e do Paraná, com 12.282.
Como calculamos
Usamos os arquivos de dados abertos de marcas do INPI publicados em 10/10/2026, com a classificação de Nice e a especificação de cada pedido, os dados bibliográficos e os depositantes. Um pedido entra no indicador quando a especificação da classe 35 menciona franquia ou franchising, e cada processo conta uma vez, pela data de depósito. O tipo de titular e o estado vêm do primeiro depositante do processo, sem nome nem documento de pessoa física. A parcela compara os pedidos com franquia ao total de pedidos de marca depositados no mesmo ano. Como a classificação só é publicada depois do exame formal, cerca de um ano após o depósito, a série anual vai até 2024, último ano com a classificação publicada em todos os meses, e 2025 aparece apenas na comparação de janeiro a agosto com o mesmo período do ano anterior.
O que este número não diz
- A menção a franquia na especificação indica a intenção de proteger a marca também para essa atividade, e não que a rede exista, que venda franquias ou que o pedido tenha sido concedido.
- Parte das especificações reproduz listas padronizadas de serviços da classe 35, em que a franquia aparece ao lado de outras atividades de negócios.
- As mudanças de edição da Classificação de Nice e da forma de redigir a especificação ao longo dos anos afetam a comparação entre períodos distantes.
- Os dados abertos do INPI só trazem a especificação dos pedidos já publicados, e um pedido ainda não examinado não aparece na contagem.
- A situação de cada pedido é a da data dos arquivos e muda conforme o andamento do processo.
Perguntas frequentes
Quantas marcas de franquia são registradas por ano no INPI?
Em 2024, 14.993 pedidos de marca incluíram serviços de franquia na especificação da classe 35, 3,29% de todos os pedidos de marca depositados no ano. Em 2010 eram 845.
A marca precisa estar registrada para vender franquia?
A Lei 13.966 de 2019 exige que a Circular de Oferta de Franquia informe a situação da marca, com o número do registro ou do pedido protocolizado no INPI, classe e subclasse.
Pessoa física pode pedir registro de marca de franquia?
Nos dados do INPI, 28,5% dos pedidos com serviços de franquia depositados em 2024 tinham pessoa física como primeira titular, contra 7,1% em 2010.
Regras e transparênciaOutros indicadores do mesmo bloco
Mantido pela Marktech, que atende redes e franquias. As marcas citadas pertencem aos seus titulares e são mencionadas aqui apenas para identificar a rede de que o dado trata.