Contrato de franquia averbado no INPI tem prazo mediano de 9,5 anos, e 77,8% preveem pagamento em dólar

O certificado de averbação do INPI declara o prazo do contrato, a moeda de pagamento e os valores devidos ao franqueador, informações que a circular de oferta entrega apenas ao candidato. Nos 623 contratos com prazo em datas, a vigência mediana é de 9,5 anos, e metade deles fica entre 6,1 e 10,0 anos. A distribuição se concentra em dois patamares, 67,1% entre 8 e 10,5 anos e 24,2% até 5,5 anos, e apenas 1,3% ultrapassam 10,5 anos. Alimentação tem mediana de 9,9 anos, hotelaria de 9,2 e varejo de 5,0, este último determinado pelos 90 contratos da Rio Doce, em torno de cinco anos, sem os quais a mediana geral sobe para 9,8 anos.

O dólar aparece em 77,8% dos 1.068 processos com moeda declarada, em dólar puro (59,8%) ou em dólar e real (18,0%). A combinação das duas moedas surge em 2018 e passa a 42,7% dos processos de 2019 a 2023, contra 34,2% em dólar puro, mas 90,6% desses contratos são de KFC e Pizza Hut, e 21,9% deles mencionam o equivalente em reais de um valor fixado em dólar. O real responde por 17,0%, e 118 desses 182 processos são da Rio Doce. Entre cedentes europeus, 60,0% contratam na moeda do próprio bloco ou do país e 22,2% em dólar.

A taxa inicial só admite comparação dentro de uma moeda e em contratos de uma mesma natureza. Nos 593 contratos de unidade com taxa em dólar, a mediana é de US$ 45.000, com metade dos casos entre US$ 15.000 e US$ 50.000, e a mediana por rede, em que cada uma das 41 marcas conta uma vez, é de US$ 31.916. Por segmento, alimentação fica em US$ 45.000, pragas e limpeza em US$ 30.000, hotelaria em US$ 15.000 e educação em US$ 10.000. Dentro de uma rede o valor funciona como tabela, que varia com o ano do contrato e com o formato da loja. Em KFC, os contratos assinados em 2018 têm mediana de US$ 51.250 e os de 2023 de US$ 61.700, alta de 20,4% em dólar, com valor idêntico em todos os contratos de 5 dos 6 anos da série. Em Pizza Hut, o valor mais frequente é de US$ 13.550, em 44 contratos, e o menor, de US$ 5.000, aparece em 6 contratos, 5 deles identificados como quiosque. Em Burger King, a taxa de US$ 45.000 em 2010 passou a US$ 50.000 em 2013 e voltou a US$ 45.000 em 2023.

Como calculamos

Lemos o texto dos certificados de franquia nos dados abertos do INPI, arquivo de setembro de 2026, e separamos seus campos pelos rótulos. Cada medida usa um registro por número de processo, pois uma linha do arquivo é uma averbação e não um contrato. O prazo vem do primeiro certificado de contrato sem aditivo, da data inicial à final do campo de vigência declarada, e só entra o formato em que esse campo é próprio, que convive com o anterior até 2017. No formato anterior, o campo de prazo fica mais curto em 5 das 5 redes com cinco ou mais processos nos dois formatos, por isso seus 233 contratos não foram somados. A moeda vem do campo de moeda de pagamento. A taxa inicial é lida do item de taxa inicial ou de taxa de franquia, em contratos de unidade, sem máster franquia, taxa de desenvolvimento, de território, de quiosque ou de renovação. Valores acima de 50 vezes a mediana da moeda são tratados como erro de separador, o que retirou 3 processos. Publicamos mediana e quartis, com o número de processos ao lado, e não publicamos célula com menos de cinco processos.

Calculado em 30/10/2026. Versão do método 1.0. Amostra: 623 processos com prazo, 1.068 com moeda, 593 com taxa inicial em dólar.

Perguntas frequentes

Qual é o prazo de um contrato de franquia?

Nos contratos averbados no INPI, o prazo mediano declarado é de 9,5 anos, e 67,1% ficam entre 8 e 10,5 anos. Apenas 1,3% passam de 10,5 anos. Alimentação tem mediana de 9,9 anos e hotelaria de 9,2.

Contrato de franquia estrangeira é pago em dólar ou em real?

O dólar aparece em 77,8% dos processos com moeda declarada no INPI e o real sozinho em 17,0%. Em 2019 a 2023, 42,7% dos processos citam dólar e real, quase todos de duas redes.

Quanto custa a taxa inicial de uma franquia estrangeira?

Nos contratos de unidade averbados no INPI com taxa em dólar, a mediana é de US$ 45.000, com metade dos casos entre US$ 15.000 e US$ 50.000. Alimentação fica em US$ 45.000 e hotelaria em US$ 15.000.

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