Verbete
Subfranquia
Contrato em que um parceiro autorizado passa a franquear a marca a terceiros dentro de uma área, atuando como franqueador de segundo nível.
Na subfranquia o franqueador concede a um parceiro o direito de subfranquear a marca em determinada área, e esse parceiro passa a assinar contratos com franqueados locais, cobrar taxas e responder por parte do suporte. A Lei 13.966/2019 aplica ao subfranqueador e ao subfranqueado, no que couber, as mesmas regras do franqueador e do franqueado, e ainda obriga a circular de oferta a listar subfranqueados e subfranqueadores da rede, o que permite ao candidato identificar os níveis da cadeia antes da assinatura.
Para quem ingressa no nível inferior da cadeia, a questão relevante é o destino das unidades em caso de rescisão do contrato intermediário, isto é, se a rescisão entre franqueador e subfranqueador extingue os contratos de subfranquia ou se há cláusula prevendo que a marca assume aquelas unidades. A divisão da receita também muda, porque royalties e taxas costumam ser repartidos entre os dois níveis, e o suporte de campo em geral fica a cargo do subfranqueador.
Mantido pela Marktech, que atende redes e franquias. As marcas citadas pertencem aos seus titulares e são mencionadas aqui apenas para identificar a rede de que o dado trata.