Subfranquia

Na subfranquia o franqueador concede a um parceiro o direito de subfranquear a marca em determinada área, e esse parceiro passa a assinar contratos com franqueados locais, cobrar taxas e responder por parte do suporte. A Lei 13.966/2019 aplica ao subfranqueador e ao subfranqueado, no que couber, as mesmas regras do franqueador e do franqueado, e ainda obriga a circular de oferta a listar subfranqueados e subfranqueadores da rede, o que permite ao candidato ver por quantas mãos passa a operação antes de assinar.

Para quem entra no nível de baixo, a pergunta prática é o que acontece se o contrato do meio cair, isto é, se a rescisão entre franqueador e subfranqueador arrasta os contratos assinados embaixo ou se existe cláusula prevendo que a marca assume aquelas unidades. A divisão do dinheiro também muda, porque royalties e taxas costumam ser repartidos entre os dois níveis, e o suporte de campo em geral fica a cargo do subfranqueador.