Verbete
Taxa de franquia
Valor pago uma única vez na entrada da rede, também chamado de taxa inicial ou de filiação, que remunera a cessão do direito de uso e a implantação.
A taxa de franquia, também chamada de taxa inicial ou de filiação, é o pagamento único que o candidato faz para ingressar na rede, e a Lei 13.966/2019 obriga a circular de oferta a informar o seu valor e o que ela remunera. Em geral cobre a cessão do direito de uso da marca, o treinamento inicial, o apoio na escolha do ponto e o projeto da unidade, e, como é a primeira parcela do investimento e raramente é devolvida em caso de desistência, as hipóteses de devolução previstas no contrato merecem verificação.
Nos contratos de franquia arquivados no INPI com valor declarado, a taxa inicial mediana é de US$ 40 mil, valor influenciado pelo predomínio de franqueadores estrangeiros nesse acervo (INPI, dados abertos de contratos, levantamento do observatório em setembro de 2026). Redes brasileiras de menor porte cobram valores significativamente inferiores, e boa parte das microfranquias pratica taxa de poucos milhares de reais, por vezes parcelada ou abatida na compra do estoque inicial.
Mantido pela Marktech, que atende redes e franquias. As marcas citadas pertencem aos seus titulares e são mencionadas aqui apenas para identificar a rede de que o dado trata.