Prazo do contrato

O prazo é por quanto tempo o franqueado pode usar a marca e o sistema, em geral de três a dez anos, e a Lei 13.966/2019 exige que a circular de oferta especifique com precisão esse prazo contratual e as condições de renovação, se houver. Ele conversa diretamente com a conta do negócio, porque amortizar uma obra cara em cinco anos exige margem bem maior do que amortizá-la em dez, e é essa relação que decide se o formato cabe no ponto escolhido.

Dois descompassos merecem atenção antes da assinatura, sendo o primeiro entre o prazo da franquia e o da locação do imóvel, que quando não coincidem podem deixar a unidade sem lugar ou sem marca no meio do caminho, e o segundo entre o prazo e o financiamento tomado para abrir. Vale verificar também o que acontece com estoque, mobiliário e acesso aos sistemas quando a vigência termina, e em quantos dias a fachada precisa ser descaracterizada.