Como funciona uma franquia

Uma franquia funciona pela divisão de papéis entre quem detém o negócio e quem o opera. O franqueador mantém a marca, o método e os padrões da rede, e o franqueado investe na unidade, contrata a equipe, responde pelos tributos e assume o resultado, pagando em troca uma taxa inicial e remunerações periódicas.

A relação começa com a entrega da circular de oferta, exigida pelo art. 2º da Lei 13.966/2019, e segue com a assinatura do contrato, a escolha do ponto, o projeto da loja e o treinamento. Na operação, a unidade segue os manuais e o padrão da rede, compra dos fornecedores indicados quando o contrato assim determina e recebe supervisão, e o vínculo termina por não renovação, transferência ou rescisão, conforme o que foi pactuado.

O fluxo financeiro corre em dois sentidos. A unidade paga royalties, cujo valor mediano é de 5,5% sobre vendas ou receita bruta em 573 processos registrados no INPI, acervo concentrado em franqueadores estrangeiros, além da taxa de propaganda e das compras da rede, e a franqueadora devolve marca, método e suporte, muitas vezes à distância, já que 68,4% das 30.511 unidades das 274 redes com sede identificada ficam em estado diferente do da franqueadora (Receita Federal, outubro de 2026).